Recentemente, no Brasil, criou-se um movimento contra a doutrinação ideológica escolar. O Escola Sem Partido luta
pela pluralidade que o ambiente escolar deveria proporcionar. Cada
indivíduo, a partir do conhecimento imparcial, seria capaz de escolher,
para si, as idéias que estejam de acordo com seus princípios,
pensamentos e forma de ver o mundo.
Criticam-se professores doutrinadores, livros didáticos tendenciosos e
modelos de gestão escolar. Mas o problema da doutrinação pode ter uma
raiz mais funda. Uma raiz mais profunda do que ideologias
político-partidárias instauradas no ensino superior, nos intelectuais e
nas escolas de ensino básico e fundamental.
Talvez o grande problema esteja na grande ilegitimidade presente na
sociedade, o Estado. O Estado toma para si a responsabilidade de
ensinar. Uma suposta educação é pregada como um direito. Entretanto, a
idéia de direito no Brasil é deturpada. Temos o direito à educação da
mesma maneira como temos o direito ao voto. Isso significa que somos
obrigados a exercer um direito.
No que tange o campo educacional, crianças são obrigadas a estudar.
Famílias com uma renda um pouco mais alta que a média nacional,
conseguem matricular seus filhos em colégios privados (que também não
estão livres de doutrinação). O restante da população disputa
concorridas vagas em poucas escolas públicas de qualidade. A maior parte
estuda, se estuda, em condições completamente adversas à aprendizagem.
Não se fala aqui em ausência de alimentos, de estrutura escolar, de
material pedagógico, de vestuário. A condição pior é aquela na qual o
professor finge que ensina e os alunos fingem que aprendem. Soa como
piada, mas tal realidade pode ser constatada.
Se a maior parte do povo educa-se através do Estado, e o Estado (que é
ilegítimo) quer manter-se vivo, então, obviamente, haverá doutrinação
escolar. Os brasileiros conhecem bem a doutrinação. No período de
ditadura estudava-se uma disciplina interessante, Educação Moral e
Cívica. Somente um estado doutrinador demandaria ensinar aos seus
súditos a moral e conduta que espera de cada um. Todos decoravam datas
comemorativas e hinos patrióticos. O culto ao Estado estava pronto.
Com o término da ditadura, os novos poderosos não podiam perder o
monopólio da doutrinação. Não podiam e não perderam. A constituição de
1988 tratou de conceber a educação básica como um direito. A ajuda da
iniciativa privada também foi inserida, desde que submetida às
regulamentações estatais. A responsabilidade dividiu-se entre Estado,
família e sociedade. A família é obrigada a matricular seus filhos, o
Estado educará os futuros cidadãos, e a sociedade será furtada, digo,
irá contribuir financeiramente, para que todo cidadão receba instrução
estatal.
Em 1996 o Estado publica a Lei de Diretrizes e Bases, vinculando o
ensino médio à educação básica. De acordo com a LDB, o ensino médio
“deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social” (Art.1º §
2º da Lei nº 9.394/96). O ensino passa a ter um caráter técnico. O
cidadão precisa ocupar uma vaga no mercado de trabalho, ao mesmo tempo
que demanda uma maneira certa de viver em sociedade.
Não é necessário muito esforço para perceber que, ideologicamente,
muitos podem apropriar-se dessas diretrizes educacionais. Um Estado
regulador é um estado coercitivo. O grupo que detiver o poder em mãos
será sempre levado a pensar nos benefícios de uma educação centralizada.
Seria possível reivindicar uma pluralidade de idéias nas escolas
brasileiras se toda e qualquer mudança depende de burocratas? Quando o
ensino é privado, os pais conseguem se mobilizar. Livros didáticos podem
ser trocados ou quem sabe até professores. Ocorre que existe um abismo
enorme entre a posição ideológico-pedagógica de determinada escola com a
prática docente de portas fechadas. A questão não é privar o professor
de sua liberdade de cátedra. Seria melhor perguntar: Quem é o melhor
professor para o meu filho?
A questão acima pode suscitar diversas respostas, a saber, um colégio
religioso, uma escola pública, um colégio privado qualquer, um colégio
tradicional, um colégio moderno ou um professor particular. Quando há um
sistema de livre-mercado, a educação é vista de forma diferente. Uma
sociedade que possua uma livre concorrência entre escolas é capaz de
promover pluralidade. Os pais poderiam matricular seus filhos na
instituição que desejar. Haveriam colégio voltados ao ensino técnico, às
artes, à certas visões políticas. A diversidade incitaria a
responsabilidade pela escolha do colégio, e o mercado fecharia, em pouco
tempo, instituições que não atendessem ao ensino desejado pelos pais.
Entretanto, ao retomarmos a questão anterior, sobre o melhor
professor para nossos filhos, esbarramos com uma outra resposta
possível. O melhor professor pode ser eu mesmo. Só existe uma maneira de
uma família ter absoluta certeza de que não há doutrinação no aprendido
pelos filhos. Somente saberá a família que tomar para si a
responsabilidade de educar seus filhos em casa.
O ensino doméstico, ou homeschooling, seria a solução para os pais
que desejam retirar seus filhos da doutrinação estatal. Infelizmente, no
Brasil, o homeschooling não é assegurado por lei. A LDB e o ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente) obrigam a matrícula de toda a
criança na escola. Para o Estado, a educação só pode ser assegurada
dentro de um sistema escolar.
Recentemente um casal mineiro foi processado pelo crime de abandono
intelectual e por descumprir o ECA. Retiraram seus filhos do falido
sistema público de ensino e passaram a ministrar aulas em casa. Após a
denúncia, os doutrinadores não perderam tempo em obrigar os dois filhos
do casal a fazerem uma prova elaborada por diversos professores. Apesar
do alto grau de dificuldade os meninos saíram-se bem e puderam provar
que o ensino doméstico é uma saída possível.
O Estado nunca deixará de tentar doutrinar o povo. Exigir uma
educação estatal plural e neutra não é a solução. Sempre haverá demanda
por burocracia. Ministérios e secretarias caminham na criação de mais
regras. Regulamentar uma pluralidade é destruí-la. Nesse sentido, seria
necessário alocar mais recursos e burocracia para a educação. O primeiro
passo na direção de uma separação entre Estado e educação seria a
desregulamentação, favorecendo os reais interessados no aprendizado dos
filhos. O homeschooling é uma ótima bandeira a ser defendida, apesar de
somente com o término do monopólio estatal sobre a educação é que a
doutrinação escolar avistaria seu declínio.
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