“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito(...)”
Este enunciado pressupõe que o Brasil seja um país federalista em sua essência. Mas o que vem a ser Federalismo afinal? Vejamos o conceito:
“O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia.”
Não obstante a definição supracitada, o Federalismo que existe no Brasil é extremamente fraco. O modelo administrativo que temos aqui é de fato o Estado Unitário (ou Centralização). Isto significa que a maioria das decisões importantes é definida na capital Brasília e são oriundas do(a) Presidente da República ou do Congresso Nacional.
A ideia de fortalecer o Federalismo consiste em deixar que as Unidades Federativas (UF) tomem suas próprias decisões no que concerne a diversos temas tais como legalização de drogas ou do aborto, proibição ou não do armamento civil, estatização ou privatização de entidades etc. As decisões então tornar-se-iam mais acessíveis aos cidadãos de cada UF.
Ao Presidente da República e ao Congresso caberiam somente tarefas nos âmbitos de segurança nacional (forças armadas), bem como assuntos de caráter internacional (tratados de paz, relações econômicas etc).
Levando em considerações tal modelo administrativo, este blog manifesta seu total apoio à fundação do Partido Federalista.
Os inconfidentes mineiros, personificados na figura de Tiradentes, ousaram enfrentar o Estado Centralizador da época e foram perseguidos e punidos por causa do ideal Federalista. Será que não é hora de reanimarmos este espírito político?
“Eu acredito no poder dos Estados”
(Ronald Reagan)
(Ronald Reagan)
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